Os linchadores de uma nação triste

Texto de Fernanda Melchionna, em 08 de maio de 2014 para o Sul21.

O linchamento bárbaro, chocante e lamentável de Fabiane Maria de Jesus em Guarujá (SP) traz à tona novamente casos de práticas de “justiça com as próprias mãos” no Brasil. Faz-se necessária uma reflexão sobre as causas de tais práticas terem crescido nos últimos tempos. Obviamente este crescimento tem base objetiva em uma situação de desigualdade e, portanto, essencialmente injusta, no discurso de ódio propalado por tipos como Jair Bolsonaro e Rachel Sheherazade (ao se referir a um jovem negro amarrado e torturado em um poste por ter furtado). Ou discursos do tipo “bandido bom é bandido morto”. Mas isto não explica tudo.

Se observarmos a experiência histórica, veremos que a prática do linchamento é motivada tanto por um descrédito nas instituições encarregadas de “fazer justiça” desde o âmbito judicial até o policial, quanto por ideologias que promovem o ódio. Na Idade Média, tal prática era promovida contra os hereges pelo Estado católico, nos tempos modernos os regimes fascistas, nazistas ou estalinistas incentivavam os linchamentos a partir de um argumento racial, xenófobo ou homofóbico que ganhavam contornos ideológicos adaptáveis aos interesses do poder dominante. Os grupos neonazistas são a expressão prática deste legado no presente, assim como os regimes de inspiração religiosa fundamentalistas de conotação violentamente machista. Há uma diferença importante, no entanto entre a “justiça com as próprias mãos” realizada sob uma orientação institucional e aquela que ocorre espontaneamente.

No Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, a questão está ligada a um aumento crescente da violência do Estado e à criminalização da pobreza com a cumplicidade dos governantes. Evidentemente que não temos nenhum governo fascista no país, no entanto a situação pela qual passam diariamente os moradores das periferias das cidades, submetidos à violência policial e a violação dos direitos humanos que vitimam Amarildos, Cláudias e DGs e tantos outros que produzem páginas e páginas de “autos de resistência” e lotam presídios aparecem para a população como farsa e como tragédia. Farsa porque a segurança pública e a prática policial têm seu protótipo de criminoso padrão: pobre, negro, jovem, morador das comunidades. Logo profundamente injusto. Tragédia porque também se configuram como um incentivo ao uso dos mesmos métodos contra os que praticam os crimes visíveis ou inventados por irresponsáveis para estas mesmas pessoas. Dificilmente se verá algum corrupto, grande empresário, ou criminoso “de colarinho branco” ter negado seu direito de defesa e ser condenado sumariamente. Ao contrário, Collor acabou de ser inocentado pelo STF.

Constatar as injustiças não nos pode motivar a cometer outras, deve sim motivar uma verdadeira luta por justiça, seja em sua face econômica, social ou penal.

As penas mais rigorosas também escondem problemas sociais profundos não resolvidos. Como na canção de Caetano Veloso que diz que “a mais triste nação, na época mais podre, compõe-se de possíveis grupos de linchadores” devemos estar atentos ao que faz com que os possíveis grupos se tornem de fato linchadores. São eles o reflexo de uma nação triste que finge não ver a desigualdade social e pune a si mesma com os mesmos métodos dos que produzem as próprias desigualdades. São eles o reflexo de uma polícia militarizada que aprende a ser torturada pelos superiores para poder torturar os subordinados. São eles produto de uma sociedade injusta que ensina e reproduzir a injustiça e não a lutar contra ela.

Fernanda Melchionna é vereadora do PSOL em Porto Alegre e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.